Conselho de Cultura e SecultBA atuam em parceria na eleição de novos conselheiros

CEC

 

Membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) se reuniram em Sessão Plenária na quarta-feira, 16, com o secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim. A principal pauta foi a apresentação da metodologia da eleição que definirá 20 novos conselheiros que representarão os setores culturais. Os integrantes do órgão aproveitaram para tirar dúvidas e propor melhorias no processo eleitoral que será organizado pela Secretaria de Cultura (SecultBA), em parceira com o CEC e os Colegiados Setoriais das Artes.

O secretário explicou que a eleição dos 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) será mediada por uma plataforma virtual, prevista para ser lançada no início de agosto. O internauta terá a opção de se cadastrar como eleitor ou candidato, sendo necessário informar dados que confirmem sua ligação com o setor cultural. O cadastramento servirá também para abastecer o Sistema de Indicadores Culturais (SIIC), ferramenta que gerencia informações e indicadores culturais.

Todos os registros serão analisados pela comissão eleitoral formada por três representantes da SecultBA, um membro do CEC e um integrante dos Colegiados Setoriais. Além de garantir que mais integrantes da sociedade civil façam parte do Conselho, o secretário lembrou que metade dos eleitos terá mandato de quatro anos, enquanto outros 50% ficarão no cargo por dois anos. Isso manterá a constante renovação no quadro.

“Isso garante uma gestão continuada. Não haverá descompasso nos mandatos e sempre teremos membros que tenham mais experiência na gestão do Conselho”, explicou. De acordo com o secretário, a eleição será o último passo para a reformulação do CEC. A primeira ação aconteceu em outubro de 2013, quando foram eleitos na V Conferência Estadual de Cultura os 20 conselheiros representantes dos Territórios de Identidade Cultural. A segunda medida, segundo Rubim, é o trabalho iniciado pela SecultBA para definir os nomes dos 20 conselheiros indicados pelo poder público.

 

REFORMULAÇÃO – Essas resoluções deixam o Conselho de Cultura de acordo com as normas da Lei Orgânica da Cultura da Bahia, com dois terços de membros da sociedade civil e um terço com conselheiros indicados pelo poder público. Ao término da reunião, o secretário garantiu que o calendário oficial da eleição será definido após uma nova rodada de debate com os membros do Conselho.

A reunião contou com a presença de sete conselheiros de cultura. Um deles é o músico Carlinhos Cor das Águas, que defende a eleição como iniciativa importante na garantia de maior representatividade no órgão. “Sempre achei que o Conselho tinha que contemplar essa dimensão da cultura dos segmentos culturais”, disse.

Já os conselheiros Fábio Paes e Aurélio Schommer defenderam a ideia de que é preciso haver diálogo constante entre o Conselho de Cultura e a SecultBA, algo que tem sido priorizado desde que assumiu a presidência do CEC o conselheiro Araken Vaz Galvão. “Se é uma eleição para o Conselho, temos que ter participação efetiva no processo eleitoral”, disse Schommer.

O decreto que regulamenta o processo eleitoral já está disponível no site do Conselho, no link Documentos. Mais informações e o calendário eleitoral serão divulgados em breve no site do Conselho Estadual de Cultura (www.conselho.cultura.ba.gov.br) e da Secretaria Estadual de Cultura (www.cultura.ba.gov.br).

PAUTAS – Na ocasião também foi lembrada a importância da Comenda do Mérito Cultural. A premiação homenageará personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, estaduais, nacionais ou estrangeiras que prestaram relevantes contribuições à cultura da Bahia. As indicações devem ser feitas mediante o preenchimento de formulário disponibilizado no site da SecultBA até dia 31 de julho.

Outra importante discussão na Sessão Plenária foi o Plano Estadual de Cultura da Bahia, que define as prioridades da política cultural do estado nos próximos dez anos. O secretário Albino Rubim informou que o projeto aguarda aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Diante da importância de sua efetivação, os conselheiros decidiram enviar um pedido oficial ao presidente da Alba solicitando a aprovação do Plano Estadual de Cultura. O mesmo documento será enviado aos deputados líderes da situação e da oposição.

Ainda sobre as ferramentas legais de políticas culturais, o secretário Albino Rubim pontuou a importância de aprovação do projeto de lei que regulamenta os mecanismos de funcionamento do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). As diretrizes do projeto foram analisadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e estão sendo vistoriadas pela Secretaria da Fazenda antes de seguir para a Casa Civil. Esse trâmite burocrático é o ciclo natural antes de seguir para Alba.

“É importante que o Fundo de Cultura seja institucionalizado. A aprovação é um mecanismo para que se torne política de Estado e não apenas de governo”, explicou. Após a fala do secretário, a plenária decidiu oficializar um pedido para que os órgãos públicos envolvidos no caso acelerem os trabalhos para formalização do projeto de lei.

Além do secretário, estiveram presentes na Sessão Plenária o presidente interino do CEC, Araken Vaz Galvão, e os conselheiros Aurélio Schommer, Jaime Sodré, Almandrade, Fábio Paes, Carlinhos Cor da Águas, Normelita Oliveira e Sandro Magalhães. Participaram do evento também a diretora-geral do Ipac, Elisabete Gandara, o superintendente de promoção cultural da SecultBA, Carlos Paiva, e a assessora de relações institucionais da SecultBA, Jeane Costa.

 

*Crédito das imagens – Ascom CEC / Flora Rodriguez

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