Publicada portaria que define processo eleitoral do Conselho de Cultura da Bahia

Já está disponível o calendário do processo eleitoral para membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural da sociedade civil. Assinada pelo secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, a publicação é do Diário Oficial do Estado desta sexta (01/08) e se refere à portaria nº 226, de 31 de julho de 2014. O pleito é destinado a 20 vagas, sendo 10 titulares e 10 suplentes, que irão compor 1/3 do total das vagas no órgão.

Eleitores e candidatos poderão se inscrever a partir do dia 18 de agosto em uma plataforma do site da SecultBA, que será criada especialmente para a eleição. O prazo de inscrições termina em 17 de outubro. Na sequência, haverá a validação dos cadastros e será divulgada a lista de pessoas aptas a votar e a se candidatar ao cargo de conselheiro.

Os novos conselheiros, que atuarão no CEC de 2014 a 2017, terão a função de contribuir para o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel como órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura da Bahia. Entre suas obrigações, está acompanhar e avaliar o planejamento e a execução da política cultural do Estado, além de emitir parecer sobre programas culturais do Estado.

A eleição faz parte da reformulação do órgão, que objetiva se ajustar à Lei Orgânica da Cultura da Bahia e passa a ter dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público. As cadeiras destinadas à sociedade civil são divididas. Um terço para representantes de Territórios de Identidade Cultural, eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari. Um terço será definido nesta eleição com representantes dos setores culturais e, por fim, um terço será indicado com membros do poder público.

O decreto que regulamenta o processo eleitoral já está disponível no site do Conselho, no link Documentos. Mais informações no site do Conselho Estadual de Cultura (www.conselho.cultura.ba.gov.br) e da Secretaria Estadual de Cultura (www.cultura.ba.gov.br).

Veja aqui o Calendário das Eleições do CEC:

18/08 a 17/10/2014 Período para Cadastramento de Eleitores e Candidatos
20 a 24/10/2014 Validação dos cadastros de eleitores e candidatos
25/10/2014 Divulgação das listas dos cadastrados aptos a votar e a serem votados neste pleito
26 a 28/10/2014 Período de Impetração de recursos à divulgação das listas dos cadastrados aptos a votar e a serem votados neste pleito
29 e 30/10/2014 Período de julgamento dos recursos impetrados à divulgação das listas dos cadastrados aptos a votar e a serem votados neste pleito
31/10/2014 Publicação no site da lista definitiva dos cadastrados aptos a votar e a serem votados neste pleito

 

03 a 23/11/2014 Período de votação neste pleito
24 e 25/11/2014 Período de apuração e homologação dos resultados das eleições
25/11/2014 Divulgação dos resultados da eleição
25 a 27/11/2014 Período de recursos aos resultados da eleição
28/11/2014 Análise dos recursos
Até 02/12/2014 Publicação no Site e Diário Oficial do Estado da Bahia da lista definitiva dos eleitos (titulares e suplentes)
Até 05/12/2014 Convocação para a posse dos eleitos

 

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