Governo decreta registro de 10 terreiros como Patrimônio Cultural do Estado nesta quarta

Os espaços, situados em Cachoeira e São Félix, serão os primeiros do país a serem inscritos no Livro de Registro Especial dos Espaços Destinados a Práticas Culturais Coletivas

Festa-no-terreiro-de-Candonblé-Raiz-de-Ayrá-São-Felix-dt.11.08..12-ft.Lazaro-Menezes-3-1024x680Festa no terreiro de Candonblé Raiz de Ayrá – São Felix / Fotos: Lazaro Menezes

Dez terreiros de candomblé localizados nos municípios de Cachoeira e São Félix, na região do Recôncavo, serão inscritos no Livro de Registro Especial dos Espaços Destinados a Práticas Culturais Coletivas do Estado. A assinatura do decreto que autoriza o registro, pelo governador Jaques Wagner, acontecerá nesta quarta (19), às 18h, no Salão de Atos da Governadoria (Centro Administrativo da Bahia – CAB). Na ocasião, também serão assinados os decretos de titulação de algumas comunidades quilombolas e de regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

Os 10 espaços – `Aganjú Didê´ (conhecido como `Ici Mimó´), `Viva Deus´, `Lobanekum´, `Lobanekum Filha´, `Ogodó Dey´, `Ilê Axé Itayle´, `Humpame Ayono Huntóloji´ e `Dendezeiro Incossi Mukumbi´, localizados em Cachoeira; e `Raiz de Ayrá´ e `Ile Axé Ogunjá´, situados em São Félix – serão os primeiros do país a receber o registro, considerado inovador e mais adequado aos terreiros, pois possibilita a proteção não somente da estrutura física, mas de toda a simbologia que envolve o lugar, incluindo os rituais e a culinária.

“Até hoje, a proteção oficial oferecida aos terreiros do Brasil era o ‘tombamento’, utilizado para bens culturais materiais, como imóveis e obras de arte. Já o registro especial abriga o patrimônio imaterial, que inclui as manifestações populares, os modos de fazer e, no caso específico dos terreiros, os conhecimentos e heranças simbólicas dessas matrizes culturais”, explica a diretora geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Elisabete Gándara.

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A decisão do governador foi tomada com o aval do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e a partir de estudos realizados por técnicos do IPAC, órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). Estes estudos resultaram em um dossiê com cerca de 100 páginas, composto de laudo antropológico (relatórios sobre história dos terreiros, chegada de povos africanos no país etc), iconografia (fotos) e historiografia das cidades de Cachoeira e São Félix.

A Bahia também foi o primeiro estado brasileiro a proteger através de decreto estadual e via registro especial um ofício, com o Ofício de Vaqueiros, em 2011. Outros bens culturais protegidos recentemente via  registro especial foram o Carnaval de Maragojipe, Festa de Santa Bárbara, Capoeira, Festa da Boa Morte, Desfile dos Afoxés e Ofício das Baianas de Acarajé.

Mais informações sobre o ‘registro especial’ para os terreiros baianos e proteção aos bens materiais e imateriais do Estado podem ser obtidas com a Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DIPAT) do IPAC pelos telefones (71) 3117-7496 e 3117-7498 ou endereço dipat.ipac@ipac.ba.gov.br. Fique informado ainda via site do IPAC.

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