Dez anos da política territorial da Bahia são debatidos no 1º Salão dos Territórios

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Sandro Magalhães, primeiro à esquerda, compõe mesa ao lado do representante da Coordenação Estadual dos Territórios (CET), Pedro dos Anjos; da coordenadora executiva de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi; do secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues; do professor doutor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Márcio Caniello; e do responsável pelo Departamento de Políticas Territoriais da Seplan, Thiago Xavier [Foto por Aurelino Xavier/SDR/CAR]

O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Sandro Magalhães, foi um dos convidados do Seminário 10 Anos da Política Territorial da Bahia, que acontece no âmbito do 1º Salão dos Territórios de Identidade da Bahia, parte da programação da primeira edição do Bahia Rural Contemporânea. Ele participou do painel “Qual o legado?”, que aconteceu na manhã da terça-feira, 29 de novembro, apresentando resultados das ações e programas que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) vem desenvolvendo para os territórios baianos na última década.

Entre diversos assuntos, Sandro destacou a composição territorial do Conselho Estadual de Cultura da Bahia: dois terços dos integrantes são da sociedade civil e foram eleitos como representantes dos territórios de identidade e dos segmentos e fazeres culturais. “É o primeiro Conselho Estadual de Cultura do Brasil que garante um quadro de representação legitimada por um processo eleitoral com a votação da própria comunidade cultural”, explicou ele, que apresentou uma série de mapas que demonstram como as políticas alcançam cada vez mais regiões da Bahia. Um número relevante está na aprovação dos editais: “Em 2016, os Editais Setoriais do Fundo de Cultura contemplaram projetos em todos os territórios, numa proporção equivalente ao percentual de inscritos”.

A atuação de representantes territoriais de Cultura (RTCs) é outra conquista relevante. “Temos, em todos os territórios, um servidor público estadual representando a pasta da Cultura, otimizando a capilaridade da atuação, estimulando a sociedade e agentes públicos para uma construção constante e democrática de políticas públicas”, descreveu.

Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Bahia Rural Contemporânea abriga, em um mesmo espaço, a VII Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (VII FEBAFES), a Feira Tecnológica e o 1º Salão dos Territórios de Identidade da Bahia, com a representação dos 27 territórios. O projeto acontece em paralelo à 29ª FENAGRO, até o dia 4 de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador.

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TERRITÓRIOS CULTURAIS – Em 2016, a Bahia celebra os 10 anos da abordagem territorial sobre as perspectivas, desafios e possibilidades para a sua compreensão e desenvolvimento. O aprofundamento da atuação do poder público estadual perante as diversidades baianas se baseia então na organização simbólica e geográfica do estado em 27 territórios de identidade, divisão constituída a partir das especificidades de cada região e conceituada pela Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), com a participação da sociedade civil.

Desde 2007, a SecultBA vem respondendo ao compromisso desta proposição como uma prioridade, o que tem rendido avanços concretos para o exercício da cidadania cultural dos baianos. Em sua estrutura, a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) é a responsável pela sistematização e execução de políticas públicas de cultura nos territórios, atuando diretamente com populações e agentes públicos dos municípios e territórios a partir de suas diretorias, coordenações, espaços culturais e representantes territoriais presentes em todo o estado.

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