SecultBA participa de lançamento do manifesto Quero Cultura durante reunião de dirigentes em Brasília

dirigentesesecdecultura298A SecultBA esteve presente nos dias 28 e 29 de agosto no Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, que se reuniu na capital, Brasília, para discutir os rumos da cultura do país. Durante o evento, também foi reunido pela primeira vez o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados. O manifesto “Quero Cultura”, que propõe uma campanha de mobilização e traz nove pontos defendidos pelos fóruns, foi lançado na ocasião e entregue ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Entre os pontos defendidos, estão a integralidade do Ministério da Cultura e o fortalecimento do diálogo do MinC com a sociedade e os fóruns nacionais de dirigentes de cultura; o fortalecimento do perfil técnico do MinC e a valorização dos servidores de carreira; a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura; e os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos convênios entre o MinC e os órgãos gestores de cultura no âmbito estadual e municipal. “A Bahia mantém, com muitos esforços, os principais programas de cultura em contínua atividade, exemplo disso são os Pontos de Cultura, que aqui, temos novas 126 instituições conveniadas”, destaca o superintendente de desenvolvimento territorial da cultura da Bahia, Sandro Magalhães, representante da SecultBA no evento.

“A Cultura tem papel central no desenvolvimento do País e não pode ser política secundária e complementar”, traz o manifesto assinado pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, que defendem o fortalecimento das políticas culturais e do Ministério da Cultura (MinC). “Os dirigentes de cultura dos estados dos principais municípios brasileiros estão unidos para defender as políticas públicas de cultura. Não podemos deixar que MINC seja fragilizado”, declara Sandro Magalhães.

O evento discutiu a retomada dos convênios do MinC com estados e municípios, o fortalecimento de programas como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, além da campanha a ser lançada nos próximos meses, com culminância em 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, com uma mensagem de defesa em torno da política cultural brasileira. A ação tem o objetivo de envolver todos os municípios e ressaltar o papel estratégico da cultura para o desenvolvimento. “Escrevemos um manifesto não apenas para ser entregue ao Ministério da Cultura, mas sim um documento para a sociedade brasileira, sobretudo para as pessoas do campo artístico e cultural”, ressaltou o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, Fabiano dos Santos Piúba, também secretário da Cultura do Estado do Ceará.

Outros pontos do manifesto são a consolidação das políticas de produção regionalizada de conteúdo artístico; a renovação da Lei do Audiovisual; a criação de legislação nacional alternativa à Lei 8666/1993, para promover a desburocratização dos processos de contratações artísticas e serviços culturais; o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei 13019 de 2014) na gestão pública cultural; e o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Programa Cultura Viva.

*Com informações da Secretaria de Cultura do Ceará*A SecultBA esteve presente nos dias 28 e 29 de agosto no Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, que se reuniu na capital, Brasília, para discutir os rumos da cultura do país. Durante o evento, também foi reunido pela primeira vez o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados. O manifesto “Quero Cultura”, que propõe uma campanha de mobilização e traz nove pontos defendidos pelos fóruns, foi lançado na ocasião e entregue ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Entre os pontos defendidos, estão a integralidade do Ministério da Cultura e o fortalecimento do diálogo do MinC com a sociedade e os fóruns nacionais de dirigentes de cultura; o fortalecimento do perfil técnico do MinC e a valorização dos servidores de carreira; a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura; e os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos convênios entre o MinC e os órgãos gestores de cultura no âmbito estadual e municipal. “A Bahia mantém, com muitos esforços, os principais programas de cultura em contínua atividade, exemplo disso são os Pontos de Cultura, que aqui, temos novas 126 instituições conveniadas”, destaca o superintendente de desenvolvimento territorial da cultura da Bahia, Sandro Magalhães, representante da SecultBA no evento.

“A Cultura tem papel central no desenvolvimento do País e não pode ser política secundária e complementar”, traz o manifesto assinado pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, que defendem o fortalecimento das políticas culturais e do Ministério da Cultura (MinC). “Os dirigentes de cultura dos estados dos principais municípios brasileiros estão unidos para defender as políticas públicas de cultura. Não podemos deixar que MINC seja fragilizado”, declara Sandro Magalhães.

O evento discutiu a retomada dos convênios do MinC com estados e municípios, o fortalecimento de programas como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, além da campanha a ser lançada nos próximos meses, com culminância em 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, com uma mensagem de defesa em torno da política cultural brasileira. A ação tem o objetivo de envolver todos os municípios e ressaltar o papel estratégico da cultura para o desenvolvimento. “Escrevemos um manifesto não apenas para ser entregue ao Ministério da Cultura, mas sim um documento para a sociedade brasileira, sobretudo para as pessoas do campo artístico e cultural”, ressaltou o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, Fabiano dos Santos Piúba, também secretário da Cultura do Estado do Ceará.

Outros pontos do manifesto são a consolidação das políticas de produção regionalizada de conteúdo artístico; a renovação da Lei do Audiovisual; a criação de legislação nacional alternativa à Lei 8666/1993, para promover a desburocratização dos processos de contratações artísticas e serviços culturais; o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei 13019 de 2014) na gestão pública cultural; e o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Programa Cultura Viva.

*Com informações da Secretaria de Cultura do Ceará*

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