Desenvolvimento territorial da cultura registrou importante balanço em 2017

Políticas desenvolvidas pela SecultBA, por meio da Sudecult, contemplaram a diversidade dos 27 territórios de identidade baianos.

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Ações e projetos realizados de forma participativa, articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características que compõem a diversidade cultural do estado.

O superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, reafirma a importância fundamental da organização e institucionalização do campo da cultura para as políticas públicas na Bahia. “Com programas inovadores, parcerias com a comunidade cultural e uma equipe dedicada, estamos avançando na institucionalização nos municípios, na ampliação das ações de cidadania cultural e na dinamização dos espaços culturais na Bahia”, declara, destacando a dedicação dos profissionais da superintendência, formada pelas diretorias de Territorialização da Cultura (DTC), de Espaços Culturais (DEC) e de Cidadania Cultural (DCC).

 

Atendimento (Seabra)

Pontos de Cultura –

Permanecendo como uma das principais ações de frente da Sudecult, a Política Nacional de Cultura Viva e nela o Programa Mais Cultura, teve seu Programa de Formação e Acompanhamento estruturado. Os Pontos de Cultura ganharam uma Central de Atendimento, que em seu primeiro ano, já realizou mais de 1000 atendimentos através das diversas vias de comunicação – presencial, virtual e telefônica. O serviço público disponibilizado aos gestores dos Pontos de Cultura visa o atendimento, em tempo real, orientação, monitoramento e acompanhamento de suas demandas relativas à execução do projeto e prestação de contas.

Foram vistoriados 87 Pontos de Cultura em todo estado, um número recorde para a superintendência. As vistorias aos Pontos de Cultura visam o acompanhamento da execução e gestão dos projetos de Pontos de Cultura, orientando seus coordenadores em relação aos procedimentos necessários para a correta utilização dos recursos e alcance dos objetivos propostos. Em 2017, 50 mil cidadãos se envolveram em atividades dos Pontos de Cultura espalhados pelos 27 territórios de identidade.

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Municípios Culturais –

Entre os projetos de destaque em 2017, foi lançado o Programa Municípios Culturais, que contribuiu com o fortalecimento do desenvolvimento da política Territorial e, em seu primeiro ano, atingiu 67% dos municípios baianos. A segunda fase, que terá início em 2018 já com adesão de 279 municípios, deve contribuir com a maior descentralização dos projetos artísticos e culturais da SecultBA, que serão ofertados para as cidades ao concluírem os seus planos de trabalho.

Foi também lançado o Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia, ferramenta que possibilita o mapeamento do processo de institucionalização da cultura nos municípios baianos. O documento foi elaborado para fornecer dados importantes acerca da constituição dos elementos constitutivos dos sistemas municipais e sobre o processo de adesão ao Sistema Estadual de Cultura da Bahia através do Programa Municípios Culturais.

Também foi realizada pesquisa sobre a organização da cultura e o perfil cultural dos territórios de identidade da Bahia, com intuito de apresentar um balanço das políticas culturais executadas nos últimos anos. O resultado deste trabalho deve ser apresentado à sociedade numa publicação que será lançada em 2018.

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Ocupe Seu Espaço –

Mais um projeto inédito lançado em 2017, a Convocatória Ocupe Seu Espaço promoveu a dinamização dos espaços culturais da SecultBA. A campanha marcou também a comemoração dos 10 anos da Diretoria de Espaços Culturais (DEC), ligada à Sudecult.

Na campanha Ocupe seu Espaço foram realizadas as inscrições de 03 (três) chamadas públicas, 02 (duas) para serem realizadas ao longo desse ano e 01 (uma) para o primeiro semestre de 2018. Ressalta-se que na primeira edição, ocorrida em março/2017, das 144 propostas recebidas, foram selecionadas 119. Já na segunda edição, em agosto, foram recebidas 373 inscrições e contempladas 169, inclusive propostas de outros estados, sendo: 04 (quatro) propostas do Rio de Janeiro, 01 (uma) de Pernambuco, 01 (uma) de Santa Catarina e 02 (duas) de São Paulo. Como uma forma de apoio, as propostas contempladas pelo Ocupe recebem o desconto de 50% (cinquenta por cento) nos valores de pautas.

O projeto alcançou sucesso e ressaltou a importância da ocupação dos espaços culturais por propostas das mais diversas vias. Cabe ressaltar que no ano de 2017 os Espaços Culturais da SecultBA foram ocupados por um público de aproximadamente 400 mil pessoas.

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Requalificação dos espaços culturais –

Em 2017, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) investiu mais de R$ 1 milhão em serviços de manutenção e de requalificação em seis espaços culturais com características cênicas localizados em cinco municípios baianos. Dentre os destaques, estão as obras de requalificação do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, localizado em Vitória da Conquista, para adequá-lo às normas atuais de segurança, combate a incêndio, pânico e acessibilidade.

O projeto e a experiência adquirida em Camillo de Jesus Lima será base para outros sete espaços culturais, que possuem as mesmas características arquitetônicas. O próximo a receber tais readequações é o Centro de Cultura Adonias Filho, localizado em Itabuna, cuja licitação está em vias de finalização.

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Encontros e debates –

Envolver a comunidade cultural nos debates sobre as políticas públicas do estado tem sido característica do trabalho da Sudecult em prol do fortalecimento e melhorias neste cenário. Dentre os eventos realizados em 2017, mais de 400 agentes culturais se deslocaram até Feira de Santana para participar do do IV Encontro de Gestão e Políticas Culturais. O evento teve a participação de Dirigentes municipais, legisladores (vereadores, deputados e assessores parlamentares), conselheiros de cultura, gestores de espaços culturais, gestores sociais da cultura e ainda pesquisadores, estudantes, artistas, produtores e ativistas.

O Seminário Cultura Viva contou com três edições no ano de 2017. Foram debatidos de os seguintes temas: Módulo I – Prestação de Contas; Módulo II – Boas práticas de Comunicação em Rede; Módulo III – Políticas Culturais Cidadania e Territórios. Todas as edições foram realizadas no IAT – Instituto Anísio Teixeira, com transmissão via web. A participação foi significativa, contando com público total de 409 participantes.

Aconteceu também, o Seminário de Formação e Qualificação em Cultura, realizado em 31 de outubro e 1 de novembro no Museu de Arte da Bahia (MAB). O Seminário mobilizou representantes de oito Universidades públicas da Bahia, de sete organizações sociais de diferentes territórios de identidade e contou com um público participante de cerca de 80 pessoas. A reativação da Rede de Formação em Cultura durante realização do Encontro de Formação em Cultura, em Salvador, foi imprescindível ao fortalecimento dos sistemas. Além das participações perenes do Conselho Estadual de Cultura da Bahia e da ADIMCBA, como instrumentos pioneiros pela institucionalização da Cultura.

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05/01/2018

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SecultBa realiza Seminário Cultura Viva

A Secretaria de Cultura do Estado de Bahia através da Superintendencia de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) realizou na última quarta-feira (13) o 3º módulo do Seminário Cultura Viva. Com o objetivo de discutir políticas culturais: cidadanias, territórios e municípios culturais.

O Seminário Cultura Viva é uma ação de articulação, mobilização e capacitação para os gestores de Pontos de Cultura. Trata-se de uma convocatória para alinhamento dos instrumentos institucionais, jurídicos e orçamentários disponíveis para a execução desta, que é uma importante ação da Política Nacional de Cultura Viva no estado.

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O evento contou com a participação de entidades culturais,  conselheiros de cultura, Pontos de Cultura , dirigentes municipais de cultura e do Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emilio Tapioca. À ação foi transmitida através de videoconferência  por meio do Youtube. O Superintendente de desenvolvimento territorial da cultura, Sandro Magalhães, abordou sobre políticas culturais: cidadania e territórios, além disso, foram apresentadas as seguintes ações das diretorias que compõe a Sudecult.

A Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) através de sua diretora Jucelina Nascimento abordou sobre a gestão da rede de Pontos de Cultura. Maria Mariguela, diretora de espaços culturais, apresentou um balanço dos espaços culturais da SecultBa e o Edital Ocupe seu Espaço. Finalizando o encontro o Diretor de Territorialização da Cultura, Wdileston Souza, divulgou o processo de adesão ao Programa Municípios Culturais e realizou o lançamento do Panorama dos Sistema Municipais de Cultura 2017.

Os municípios têm até 09 de fevereiro de 2018 para realizar o preenchimento online do questionário. Todas as informações fornecidas serão tabuladas e sistematizadas pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT) – Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC). O lançamento do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia 2017 está prevista para acontecer durante o V Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia em 2018.

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Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia – 2017

panorama_2017        A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) convoca a todos os municípios baianos a participarem do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia 2017. O Panorama é um documento público que reúne informações acerca da institucionalidade da cultura nos municípios baianos. Seu conteúdo realiza comparativos históricos e registra a memória da criação e implementação dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia. A última versão do documento (2015) está disponível para download na página da Secult-BA.

              Em 2017, o documento fornecerá dados importantes acerca da constituição dos elementos constitutivos dos sistemas municipais e sobre o processo de adesão ao Sistema Estadual de Cultura da Bahia através do Programa Municípios Culturais.

            Foram preparados dois questionários para a fase de coleta de informações do Panorama 2017: um de preenchimento exclusivo dos municípios que realizaram adesão ao Programa Municípios Culturais (para acessá-lo clique aqui)  e outro questionário para os municípios não aderentes (para acessá-lo clique aqui), ambos estão disponíveis na página da Secult-BA e seu preenchimento é online.

            Os municípios têm até 23 de março de 2018 para realizar o preenchimento online do questionário. Todas as informações fornecidas serão tabuladas e sistematizadas pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT) – Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC). O lançamento do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia 2017 está prevista para acontecer durante o V Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia em 2018.

            Dúvidas e mais informações acerca do preenchimento do questionário podem ser acessadas através da Coordenação de Sistemas e Projetos Especiais da DTC no telefone (71) 3103-3424 ou pelo e-mail: municipios.culturais@cultura.ba.gov.br.

 

Municípios que aderiram ao Programa Municípios Culturais: https://goo.gl/2VFgfQ
Municípios que NÃO aderiram ao Programa Municípios Culturais: https://goo.gl/YcyRVz
Prazo final para preenchimento: 09/02/2018
Mais informações:  (71) 3103-3424 / email: municipios.culturais@cultura.ba.gov.br

Itaju do Colônia recebe última etapa do projeto FAEG-SUL Itinerante

Itaju do Colônia recebe a etapa de encerramento do projeto itinerante do Fórum de Agentes Empreendedores Gestores Culturais do Território Litoral Sul – FAEG-Sul, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, das 9 às 16 horas. A programação começa com exibição da Fanfarra Famuic, seguida de Gilney Show, representando a cultura de montaria e grupo de capoeira com apresentação de maculelê. As atividades serão realizadas no Ponto do Cidadão (antigo PPA).

As apresentações serão intercaladas com palestra do presidente do FAEG-SUL, Victor Aziz, participação dos representantes da administração municipais e dirigentes de cultura dos municípios do território. Após o intervalo do almoço, acontecem as oficinas de audiovisual e teatro. As inscrições serão feitas no próprio local.

A oficina de “Audiovisual” será dirigida pelo especialista em Gestão Cultural e comunicólogo, Victor de Aziz, atual presidente do FAEG-Sul. Ele trabalha com produção de conteúdo audiovisual e gestão de projetos no Nuporart (Núcleo de Produções Artísticas – www.nuproart.com.br). O conteúdo inclui história da fotografia, princípios da imagem em movimento, conceitos de obturador, diafragma, ISO, pixel, composição da imagem, enquadramentos e desenvolvimento de roteiro através de fotografias.

A oficina de teatro será ministrada pela atriz e produtora cultural Eva Lima, que tem experiência de 30 anos na área artística, com espetáculos de teatro e 28 filmes nacionais e estrangeiros. Ela participou da novela Renascer (Rede Globo), foi instrutora técnica da Fundação Cultural do Estado da Bahia no Projeto Chapeu de Palha, coordenou importantes festivais culturais no estado e fez parte da criação dos colegiados setoriais das artes da Bahia. Foi assessora de Marketing Cultural da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e administradora do Teatro Zélia Lessa em Itabuna. Atualmente, é presidente da Associação Amigos do Teatro (ACATE) e membro da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL).

O projeto tem apoio financeiro do Governo do Estado, (Edital Nº 24/Territórios Culturais), por meio do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia e apoio institucional da Prefeitura Municipal de Itaju do Colonia, Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Proex/Uesc). Atendeu os municípios de Itapé, Santa Luzia, Itapitanga, Mascote, Almadina, São José da Vitória, Maraú, Pau Brasil e Coaraci, encerrando em Itaju do Colônia.

SecultBA apresenta o 3° Módulo do Seminário Cultura Viva

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Gestores de Pontos de Cultura, dos Centros de Cultura e da Territorialização se reúnem para discutir o tema “Políticas Culturais: Cidadania, Território e Municípios Culturais” no terceiro módulo do Seminário Cultura Viva. Promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT), o evento acontece na próxima quarta-feira (13), a partir das 9h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) no bairro de São Marcos, em Salvador, e terá transmissão online.

Na ocasião, a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, encontrará os membros da classe representada, para falar sobre a “Cultura da Bahia sob a perspectiva cidadã: acessibilidade e territorialização da cultura”. Já o superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, mediará a mesa de abertura, que terá como tema “Políticas Culturais: Cidadania e Territórios”, com as participações de representantes da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura, do Conselho Estadual de Cultura e outros convidados.

As diretorias que fazem parte da estrutura da Sudecult apresentarão suas devolutivas nas demais mesas da programação. A Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) falará sobre a “Governança da PNCV: Gestão da rede de Pontos de Cultura da Bahia”; a chamada pública Ocupe Seu Espaço será o centro da apresentação promovida pela Diretoria de Espaços Culturais (DEC); por fim, a Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC) realizará o lançamento do Panorama e Municípios Culturais.

O Seminário Cultura Viva é uma ação de articulação, mobilização e capacitação para os gestores de Pontos de Cultura. Trata-se de uma convocatória para alinhamento dos instrumentos institucionais, jurídicos e orçamentários disponíveis para execução desta, que é uma importante ação da Política Nacional de Cultura Viva do estado.

Em 2017 foram realizadas duas edições do Seminário, a primeira em fevereiro com o tema Prestação de Contas face à IN MINC 08/2016, e a segunda em maio, discutindo Boas práticas da Comunicação em rede. Os inscritos podem interagir por meio das salas de videoconferência do IAT e redes sociais.

Linguagens artísticas – Os Pontos de Cultura acolhem expressões culturais e linguagens artísticas múltiplas, por vezes não contempladas em chamadas públicas convencionais. Ponto de Cultura é um título de reconhecimento que o Estado Brasileiro atribui a instituições culturais que dinamizam e articulam a cultura local, oferecendo à comunidade oportunidade de acessar a cidadania cultural. As principais linguagens artísticas da Rede de Pontos de Cultura da Bahia são: musica teatro, dança, culturas de matrizes africanas, culturas indígenas e quilombolas, literatura e cultura digital, além de culturais GLBTT, audiovisual e outras.

Critério Territorial – Os Pontos de Cultura da Bahia estão distribuídos em todos os 27 territórios de identidade, sendo que o Território Metropolitano de Salvador agrega 62 Pontos de Cultura, seguido da Chapada Diamantina, que tem 18, Litoral Sul com 16, Recôncavo com 14, Portal do Sertão com 13. Os territórios que tem menos Pontos de Cultura são Itaparica e Piemonte Norte do Itapicuru que tem três Pontos de Cultura cada.

Programação – Seminário Cultura Viva Módulo 3 “Políticas Culturais: Cidadania, Territórios e Municípios Culturais”.

8h45 – Acolhimento
9h – Constituição da mesa: CEPdC, CEC | Boas vindas dos membros da mesa
9h20 – Abertura: Políticas Culturais: Cidadania e Territórios | Sandro Magalhães/SUDECULT
9h40 – Cultura da Bahia sob a perspectiva cidadã: acessibilidade e territorialização da cultura| EXma. Secretária de Cultura Arany Santana
10h10 – Diretoria de Cidadania Cultural | Governança da PNCV: Gestão da rede de Pontos de Cultura da Bahia
10h30 – Diretoria de Espaços Culturais | Convocatória Ocupe seu Espaço
10h50 – Diretoria de Territorialização da Cultura| Lançamento do Panorama e Municípios Culturais
11h10 – Discussão
11h45 – Encerramento
Local: IAT – Instituto Anísio Teixeira
Transmissão online: educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia 
Data: Quarta-feira (13 de dezembro)
Inscrições: https://goo.gl/jd2rfW

Secult/Ba participa do II Fórum de Cultura do Município de Pojuca

Na ultima quinta-feira 30/11, foi realizado o II Fórum Municipal de Cultura de Pojuca, evento que contou com a participação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por meio do Diretor de Territorialização da Cultura Wdileston Souza, além disso, artistas, grupos culturais, vereadores, representantes do poder público municipal, do Comep – Conselho dos Pastores Evangélicos de Pojuca.

 

WhatsApp Image 2017-12-05 at 11.57.37.jpeg                                  (Fórum de Cultura do Munícipio de Pojuca)

O Coordenador Municipal de Cultura, Ademir Souza iniciou a realização do evento agradecendo a participação de todos os presentes, explicando a importância do evento para o desenvolvimento da cultura de Pojuca. A mesa do fórum foi composta por duas artistas de teatro, um professor de dança, uma escritora e um músico, que relataram um pouco de suas experiências, vivencias desafios encontrados durante sua carreira profissional e o que cada um almeja para o desenvolvimento local.

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Em seguida o Diretor de Territorialização da Cultura, Wdileston Souza, abordou sobre a importância da institucionalização da cultura nos munícipios baianos, ressaltando a importância da implementação do Programa Munícipios Culturais que visa o fortalecimento do papel protagonista dos municípios na consolidação dos Sistemas Municipais de Cultura bem como o apoio da Secult para o desenvolvimento de ações culturais Informando que Pojuca encontra-se com seu Plano de Trabalho vigente, tornando o munícipio apto a ser contemplado com as ofertas de atividades que serão disponibilizadas em 2018 pela Secult/Ba. Além disso, a Secult tem apoiado o desenvolvimento de projetos culturais através do apoio financeiro através do Fundo de Cultura da Bahia, contemplados por meio da seleção publica dos Editais Setoriais.

WhatsApp Image 2017-12-05 at 11.51.26.jpeg(Wdileston Souza, diretor da DTC)

O evento foi encerrado com a eleição dos novos membros da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Política Cultural. Representantes dos segmentos: Expressões artísticas, Patrimônio Cultural, Memória e Literatura, Instituições Culturais e representantes do comercio, foram eleitos para juntos fortalecer a Política Pública de Cultura do Município de Pojuca.

WhatsApp Image 2017-12-05 at 11.57.35(Novos membros da sociedade civil)

PL 4271/16 aguarda votação da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

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O projeto de lei apresentado em fevereiro de 2016 prevê a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) previsto no §3° do Art. 2016-A da Constituição Federal. O projeto propõe que o SNC seja organizado em regime de colaboração entre a sociedade e os demais entes da federação e que seja norteado pela construção de políticas públicas de cultura democráticas e permanentes.

O texto do projeto de lei aponta importantes diretrizes para o funcionamento do SNC, a proposta leva em consideração a diversidade das expressões culturais; a universalização do acesso aos bens e serviços culturais; o fomento à produção, à difusão e à circulação de conhecimento e de bens culturais; a transparência e o compartilhamento das informações, entre outros pontos.

A proposta discute ainda importantes pontos acerca os elementos constitutivos dos sistemas de cultura, referente ao conselhos, a indicação é que sejam instâncias colegiadas permanentes, de caráter consultivo e deliberativo, integrantes da estrutura básica do órgão da administração pública. Os conselhos devem compostos por pelo menos 50% de representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente. O mandato dos conselheiros representantes da sociedade civil não coincidirá com o dos governantes do Poder Executivo e não será superior a dois anos, podendo ser renovável pelo mesmo período. Entre as atribuições dos conselhos, estarão a aprovação das diretrizes gerais para os planos de cultura e seu acompanhamento.

O projeto prevê ainda a realização das Conferências de Cultura como espaços de participação social e ainda propõe que o financiamento público da cultura se dará através da transferência de recursos fundo a fundo conforme critérios, valores e parâmetros estabelecidos pelas instâncias apropriadas para a respectiva política, na forma de regulamento. A sanção dessa lei é o ponta-pé inicial para as transferências fundo a fundo pois indica o mecanismo legal para sua regulamentação.

A PL 4217/16 foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e aguarda a aprovação da Comissão de Cultura que já apresentou 3 propostas de emendas para  texto, se aprovada, a PL segue ainda para Comissão de Constituição e Justiça antes de ser apreciada no plenário da Câmara.

 

 

PRIMEIRO FESTIVAL DA CANÇÃO DO TERRITÓRIO DE IRECÊ ACONTECE EM SÃO GABRIEL

Nos dias 17 e 18 será realizado o I Festival da Canção do Território de Irecê, que acontecerá na Praça Largo da Pátria, em São Gabriel.  O evento contará com programação diversificada composta por palestras, oficinas e aulas-espetáculos em escolas e espaços culturais da cidade e que beneficiará músicos e compositores/as de todos os municípios do Território..

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O evento é uma culminância do projeto que vem ocorrendo desde julho e contou com diversas atividades formativas como aulas-espetáculos com músicos e compositores/as em escolas e espaços culturais da região; oficina sobre canto, harmonização e arranjos; oficina sobre elaboração e gestão de projetos culturais; palestras sobre políticas de desenvolvimento territorial: avanços e desafios para a cultura. As ações foram todas abertas ao público e realizadas em 03 municípios: Irecê; São Gabriel e Uibaí.

O Festival da Canção nasceu de demandas locais e dos debates realizados nos grupos e coletivos culturais. O foco do projeto é fortalecer as trocas e mecanismos de cooperação entre os grupos envolvidos e possibilitará, através da música, envolver estudantes e demais agentes culturais no conjunto de atividades formativas.

O Festcanti é financiado pelo Fundo de Cultura da Bahia através do Edital Territórios Culturais.

 

Carta aberta ao poder público e a sociedade civil é construída coletivamente por alunos do curso promovido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

 

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Em uma ação pioneira na Bahia, a Universidade Federal do Recôncavo Baiano e a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia promoveram um Curso de Formação para Gestores e Conselheiros Municipais de Cultura dos território de identidade do Portal do Sertão, Recôncavo e Vale do Jiquiriça.

O curso foi realizado em sete módulos, as aulas foram ministradas nas cidades de Santo Amaro no  Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicada (CECULT) da UFRB e no Teatro Dona Canô e em Feira de Santana no Centro de Cultura Amélio Amorim. Agentes culturais, gestores  e conselheiros municipais de cultura debateram importantes temas como cultura, território e democracia; políticas culturais nos âmbitos federal, estadual, territorial e municipal; gestão econômica e financeira da cultura e patrimônio cultural.

Um dos produtos finais do curso foi a elaboração de uma carta aberta ao poder público e sociedade civil, no documento estão importantes reivindicações e discussões acerca da institucionalização da cultura nos municípios baianos, Sistemas Nacional, Estadual e Municipais de Cultura, estratégias para superação da crise econômica através do investimento no setor cultural e desafios a serem superados pelas atuais gestões.

A cerimônia de encerramento da turma integrou a programação do III Encontro Internacional de Economia Criativa – Áfricas Criativas no último dia 10/11/17.

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Durante o evento uma série de apresentações culturais tomaram os palcos do Teatro Dona Canô e do Largo em frente a sede do CECULT, as apresentações culturais são originárias dos municípios participantes do curso, e a realização dos shows com a parceria das prefeituras integrantes do curso.

CARTA-MANIFESTO SOBRE AS PRIORIDADES DAS POLÍTICAS CULTURAIS NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Nos momentos de crise, crie!

Nós, gestores, conselheiros e ativistas culturais reunidos no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (CECULT/UFRB), em Santo Amaro da Purificação, durante o encerramento do Curso de Formação de Gestores e Conselheiros Municipais de Cultura (UFRB e SECULT-BA) propomos encaminhamentos para a gestão de políticas culturais nos municípios da Bahia.

Considerando a indissolubilidade dos entes federativos e a autonomia dos municípios, conforme previsto na Constituição Federal de 1988;

Considerando os Art. 215 e 216 da Carta Magna, que se referem explicitamente aos Direitos Culturais, aos poderes públicos como garantidores do seu pleno exercício, bem como ao Sistema Nacional de Cultura como modelo de gestão descentralizado e democrático;

Considerando, ainda, a Lei 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura; a Lei 12.365/2011, Lei Orgânica da Cultura, que institui o Sistema Estadual de Cultura da Bahia e a Lei 13.193/2014, que estabelece o Plano Estadual de Cultura da Bahia;

compartilhamos reflexões sobre os desafios da política pública municipal de cultura, ao tempo em que convocamos o poder público e a sociedade civil a construírem alternativas para o fortalecimento de cidadania e para o desenvolvimento sustentável através da valorização do fazer simbólico do povo.

A cultura deve ser pensada desde o momento da elaboração dos planos de governo. A realização de obras em “pedra e cal” não é a única forma de desenvolvimento. É preciso investir na criatividade e alçar o setor cultural como uma das prioridades de governo, caminhando lado a lado com a Educação e Desenvolvimento Social, percebendo que as verbas e recursos destinados ao setor não são gastos, mas sim, investimentos. Investir na Cultura é investir num campo estratégico para o desenvolvimento sociocultural, para a geração de emprego e renda e para a emancipação cidadã.

É preciso criar marcos regulatórios nos municípios, investir na institucionalização dos sistemas municipais de cultura, garantindo a continuidade dos trabalhos realizados nas gestões anteriores.

É preciso investir em ações continuadas e estruturantes. A política cultural não pode se restringir à realização de eventos esporádicos, festas ou grandes espetáculos. Entendemos que o poder público tem o papel de subsidiar o fazer cultural, mas não produzi-lo. Quem produz cultura é o povo!

Faz-se necessário, também, superar o amadorismo e priorizar nas pastas da cultura um corpo técnico qualificado na área cultural, com habilidades políticas e operacionais específicas, além de garantir o compromisso com a formação sistemática dos gestores. Os órgãos da cultura precisam de pessoal, estrutura física e recursos financeiros para trabalhar.

É preciso unir esforços em prol da recomposição do Fundo Nacional de Cultura e garantir o repasse fundo a fundo previsto no Sistema Nacional de Cultura.

Urge fortalecer as articulações entre os municípios no campo cultural, bem como as instâncias de participação e controle social, valorizando iniciativas tais como: Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA), Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia, fóruns, conferências, com atenção para novas conexões e intercâmbios.

Acreditamos que é possível superar os desafios e nós, gestores, conselheiros e ativistas  culturais aqui reunidos, estamos dispostos a contribuir com a sistematização das ações nos nossos municípios, junto ao Estado e à Federação. Mesmo em um cenário difícil, continuamos exercendo nosso papel, amamos o que fazemos e acreditamos no caráter transformador da cultura. O setor cultural é um importante vetor para consolidar a dignidade humana e um elemento estratégico que contribuirá para vencer as dificuldades encontradas nos municípios.

Convidamos o Poder Executivo, Legislativo e a Sociedade Civil dos Municípios Baianos a ousarem no enfrentamento da crise que vem se alastrando no Brasil, reconhecendo as vocações culturais e estimulando as potencialidades locais.

Em todos os momentos, crie!